COMAJA assina convênio com o Estado para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Alto Jacuí. Valor é de R$ 400 mil

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí (COMAJA) assinou convênio com o Estado, através da Secretaria de Estado da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano (SEHADUR), para o repasse de R$ 400 mil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento que irá beneficiar 22 municípios do Alto Jacuí. A assinatura aconteceu no último dia 22, na secretaria, em Porto Alegre. Estiveram presentes na oportunidade o secretário de Estado, Marcel Frison; o secretário-executivo do COMAJA, João Ernesto Schemmer; e o vice-prefeito de Soledade, Luiz Carlos Vizotto, além da equipe da secretaria.

Serão beneficiados os municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Barros Cassal, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Fortaleza dos Valos, Ibirapuitã, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio do Planalto, São José do Herval, Selbach, Soledade, Tapera e Victor Graeff.

Compõem o Plano de Saneamento os quatros eixos básicos: abastecimento de água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, os quais deverão nortear os investimentos e as políticas públicas voltadas a estes setores.

Segundo o secretário-executivo do COMAJA, João Ernesto Schemmer, agora de posse do convênio, será realizada a licitação na modalidade concorrência pública para a contratação de empresa especializada para assessorar os municípios na elaboração do referido plano.

Para o presidente do COMAJA, presidente da Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos (AGCONP) e prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto Bastos dos Santos, este convênio marca uma nova fase de relacionamento do Estado com os municípios de pequeno porte através dos consórcios. “Até então somente a Secretaria Estadual da Saúde vinha mantendo convênios com os consórcios, principalmente para suprir as deficiências nos atendimentos da média e alta complexidade nos serviços do SUS. Este é um convênio pioneiro no Estado e deve servir de modelo para as demais regiões do Rio Grande do Sul, como também para outras secretarias do RS”, disse.

FÁBIO DAVID CRESTANI
Jornalista – Imprensa AMAJA
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